O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) ironizou a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na elaboração de uma nota do Itamaraty em resposta às críticas do governo dos Estados Unidos.
“Moraes já é vítima, investigador e julgador”, declarou o parlamentar à Folha de S.Paulo. “Agora também quer ser diplomata. É um péssimo diplomata, já que o trabalho do Itamaraty seria distensionar o ambiente. Decidiram o contrário, contra-atacar.”
Conflito Diplomático: Moraes e as Críticas dos EUA
A nota do Itamaraty foi publicada após o Departamento de Estado dos EUA afirmar que medidas de censura no Brasil são “incompatíveis com os valores democráticos”. O posicionamento veio depois de Moraes ordenar o bloqueio da plataforma Rumble no país, o que gerou forte repercussão internacional.
O governo brasileiro rejeitou as críticas e alegou que os EUA estariam tentando “politizar decisões judiciais”. Segundo a Folha, Moraes teria ajudado na redação do comunicado, que enfatizou que as determinações do STF apenas asseguram a aplicação das leis brasileiras.
Bloqueio do Rumble e a Questão Legal
A decisão de Moraes de bloquear a Rumble ocorreu porque a plataforma não nomeou um representante legal no Brasil. No entanto, essa exigência não consta no Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A obrigatoriedade de um representante legal no Brasil só está prevista no PL 2.630/2020, conhecido como PL da Censura, que ainda está em tramitação no Congresso.
O episódio fortalece as críticas sobre o ativismo judicial de Moraes e sua influência crescente em temas que extrapolam a esfera do Judiciário, agora se estendendo também à política externa.
