O ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional participou do programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (29). Na edição, a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul em 2024 e as medidas de apoio instituídas pelo Governo Federal são debatidas com a participação de jornalistas gaúchos.
As ações do governo Lula voltadas a famílias, produtores, ao governo do estado e aos municípios do Rio Grande do Sul resultaram em investimentos de R$ 111,6 bilhões. De todo o volume, R$ 89 bilhões já foram executados (80%) em recuperação de infraestrutura, estímulo à retomada da economia (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasses emergenciais às famílias e aquisição de moradias. Como resultado, o PIB do estado cresceu quase 5% em 2024, acima dos 3,4% registrados na média nacional no período.
“Em um ano, o Rio Grande do Sul deu uma virada considerável dada a atuação do Governo Federal”, afirmou Góes. “Foi uma resposta realmente nunca vista na história do Brasil. O resultado foi que o PIB do Rio Grande do Sul no ano passado cresceu 4,9%. Então, se cresceu o PIB é porque se recuperou a economia, o setor de serviço, o comércio, a indústria, as atividades de um modo geral”, disse Waldez Góes.
Auxílio Reconstrução
Mais de 420 mil famílias receberam o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, destinado a quem perdeu parte ou todos os bens e residia nas áreas atingidas pelas enchentes. Além disso, o Governo Federal antecipou benefícios como Abono Salarial, Bolsa-Família, FGTS, Benefício da Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários e restituição do Imposto de Renda.
Novas moradias
Até o momento, cerca de 2 mil famílias já foram contempladas com novas moradias: 1.850 já foram entregues, das quais 1.483 são resultado de aquisição assistida e 367 unidades habitacionais, que estavam em obras, foram aceleradas para atender as vítimas. Ainda pelo Compra Assistida, outras 544 unidades estão em fase final de contratação.
Garantia de recursos
“O Governo Federal tem garantido todos os recursos para resolver os problemas de habitação, seja do Minha Casa Minha Vida, compra assistida, realocamento de pessoas ou criação de novos conjuntos habitacionais”. Góes lembrou que, muitas vezes, a unidade habitacional não está perto do local onde ocorreu a destruição do imóvel, em geral porque a área não era adequada para estabelecer residências e poderia ficar sujeita a outros desastres naturais no futuro.
Balanço: um ano da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Arte: Divulgação/Secretaria de Comunicação
Outras medidas
BNDES ofertou linha de crédito bilionária para produção rural
Em outras medidas para a reestruturação do estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou uma linha de crédito extraordinário de mais R$ 5 bilhões para o Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.
“A medida é resultado do esforço conjunto do banco com o Governo Federal, que amplia o orçamento total das linhas do programa para todos os portes de empresas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na época.
Dos R$ 3,3 bilhões alocados, cerca de R$ 1,5 bilhão, foram destinados a clientes de micro e pequeno porte, como uma forma de apoio financeiro às necessidades imediatas do setor.
O BNDES também promoveu a suspensão completa de pagamentos, por 12 meses, bem como alongou, pelo mesmo prazo, os financiamentos para clientes de municípios atingidos pelos desastres.
Desde junho de 2024, foram apoiados clientes do banco em 464 municípios do Estado, com R$ 11,6 bilhões em aprovações de crédito no Programa BNDES Emergencial, R$ 2,8 bilhões em crédito garantido com o BNDES FGI PEAC Crédito Solidário RS e R$ 4,75 bilhões em suspensões de pagamentos (standstill).
Com informações da Agência Gov e BNDES
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