Ofertado em dose única, crianças terão acompanhamento médico pré e pós utilização do remédio mais caro do mundo
Um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma, para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal do tipo 1 será ofertado no SUS. O medicamento é usado para trazer melhor qualidade de vida para bebês com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, que causa fraqueza muscular progressiva e dificuldades motoras. O Brasil se torna um dos únicos seis países do mundo a ofertarem o remédio na rede pública. Saiba mais na TVT News.
O Zolgensma no SUS
A partir da próxima semana, os pacientes poderão ser acolhidos e fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas , que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias.
Os 28 centros de serviço do SUS de tratamento de AME estão distribuídos em 18 estados, são eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Com a assinatura do acordo, que é totalmente inovador no Brasil e na rede pública de saúde, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única.
Para esta etapa, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Novartis, prepara a qualificação das equipes desses centros para a realização da infusão. Todos os casos serão assistidos até que o processo seja concluído – o acompanhamento dos resultados será feito por cinco anos.
O Zolgensma é direcionado para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com ventilação mecânica acima de 16h por dia.
A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo I, crianças com a doença tinham alta probalidade de morte antes dos 2 anos de idade.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta irá se reunir com associações de paciente com AME nas próximas semanas para esclarecer dúvidas, passar orientações e ampliar o diálogo.
Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo.
Como vai funcionar o pagamento pelo SUS?
Considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma, o governo federal negociou com a empresa Novartis o menor preço lista do mundo. Em média, o remédio custará R$ 7 milhões. Porém, o Ministério da Saúde firmou um Acordo de Compartilhamento de Risco baseado no desempenho do medicamento.
O pagamento do remédio será mediante os resultados do tratamento nas crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) que serão acompanhadas por uma equipe especializada.
O Acordo de Compartilhamento de Risco prevê o pagamento da terapia da seguinte forma:
➡️ 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
➡️ 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca;20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
➡️ 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
➡️ Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.
➡️ Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal têm tratamento garantido pelo SUS
O medicamento será administrado em dose única no SUS. Foto: Novartis/Divulgação
Atrofia Muscular Espinhal no Brasil
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais frequente e a forma mais grave da doença.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, estima-se que 287 tenham AME.
“Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas famílias.”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O diagnóstico da Atrofia Muscular Espinhal (AME) é feito por um médico com base no protocolo da doença publicado pelo Ministério da Saúde no dia 22 de outubro de 2019 e revogado pela Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2022. Os exames necessários para confirmação da doença serão solicitados pelo profissional de saúde.
