O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, neste sábado (15), um relatório detalhado com irregularidades na gestão do Ministério da Cultura, destacando falta de transparência, problemas na fiscalização de recursos públicos e questionamentos sobre a eficácia dos incentivos à cultura. O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do ministério, compartilhou documentos oficiais do tribunal que embasam as denúncias.
Segundo o levantamento, há indícios de corrupção e falhas recorrentes na prestação de contas, dificultando a fiscalização do dinheiro público. Souza Neto afirmou que “as auditorias sugerem indícios de corrupção”, e que “duas foram enviadas à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados”, sugerindo que “pode existir uma quadrilha interna e externa”.
Ele também declarou que a publicação dos documentos representa um “WikiLeaks da Cultura”, fazendo referência ao famoso site de vazamento de informações confidenciais.
Ministério da Cultura estaria sendo ‘aparelhado’ para beneficiar aliados políticosOs documentos também apontam que o Ministério da Cultura estaria sendo usado para favorecer aliados políticos, com o direcionamento de recursos públicos para grupos alinhados ao governo.
Um dos exemplos citados envolve a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, em um áudio vazado, Moura teria acusado os comitês culturais criados pelo governo Lula e pela ministra Margareth Menezes de favorecer aliados políticos nas eleições de 2024. O áudio foi gravado durante uma reunião e divulgado em 10 de março.
A denúncia se refere ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023, com um orçamento de R$ 58,8 milhões. Moura teria alegado que o ex-chefe do comitê local de Manaus usou a estrutura do grupo para sua campanha eleitoral, o que, segundo a denúncia, teria favorecido candidatos aliados do governo.
Fiscalização da Lei Rouanet está comprometida, aponta relatórioOutro problema destacado pelo TCU envolve a prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet. O relatório aponta que o número de processos pendentes de análise aumentou 14,9% entre 2022 e 2023, ultrapassando 26 mil prestações de contas sem conclusão.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, justificou os problemas afirmando que o ministério foi desestruturado durante o governo de Jair Bolsonaro, quando a pasta foi rebaixada a uma secretaria. Segundo ela, a atual gestão pretende zerar as pendências até o próximo ano, mas a fiscalização deficiente tem sido uma falha recorrente desde os anos 2000.
Irregularidades em contratos de Tecnologia da Informação
O relatório do TCU também aponta falhas em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI), classificando alguns contratos como “não econômicos” e “ineficazes”. O documento revela que várias contratações não tiveram seus objetivos cumpridos, gerando dúvidas sobre a real utilidade dos gastos.
Souza Neto afirmou que o problema não se restringe aos funcionários do ministério, mas sim à estrutura de governança: “A falha está na governança, não me venha falar de funcionários”.
Governo Lula enfrenta críticas pela falta de transparência na CulturaA revelação do TCU reforça críticas sobre má gestão e aparelhamento do Ministério da Cultura, aumentando a pressão para que a pasta adote medidas de controle mais rigorosas. Souza Neto destacou que o ministério deveria conduzir uma sindicância interna para corrigir os problemas, mas até o momento “não está fazendo isso”.
Ele também ressaltou que a divulgação dos documentos despertou grande preocupação: “Foi um choque para a gente. Caiu a ficha. Acho que para muita gente está caindo”.
Com o aumento das denúncias e o aprofundamento das investigações, o Ministério da Cultura pode enfrentar novos questionamentos sobre sua administração nos próximos meses.
