O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 19, um pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos da primeira-dama, Janja da Silva, em viagens internacionais, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
No requerimento, o congressista alegava que Janja passou 103 dias fora do Brasil, 16 a mais do que o presidente Lula (PT). Gayer, então, solicitou uma auditoria sobre os custos das viagens, que foi negada por unanimidade pelos ministros do TCU.
“Os elevados custos das viagens internacionais da pirmeira-dama, que não ocupa cargo público”, dizia trecho do pedido.
O relator da ação no TCU foi o ministro Bruno Dantas, aliado do presidente Lula (PT), que esteve no jantar de lançamento da campanha do petista ao lado do então candidato à vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Esta semana, Janja viajou para o Japão cinco dias antes de Lula, mas não divulgou sua agenda nas redes sociais.
PGR arquiva pedidosNa semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também arquivou todos os pedidos de investigação envolvendo os gastos da primeira-dama Janja.
Na decisão, o PGR alegou que os relatos feitos nos pedidos “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público”.
Para Gonet, a participação da esposa de Lula em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do país”.
Além disso, o PGR também minimizou os questionamentos sobre os custos das viagens, alegando que eles não trazem informações de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de ilícito.
“As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público.”
Classe executivaPara viajar a Roma em fevereiro, Janja gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva.
Entre os dias 9 e 12 do mês passado, a primeira-dama compôs uma comitiva que levou 13 pessoas à capital italiana.
Ao todo, o grupo gastou R$ 292 mil em passagens aéreas e diárias.
Na capital italiana, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de se encontrar com o Papa Francisco.
Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) afirmou que Janja viajou como “colaboradora” do Ministério do Desenvolvimento e Assistência, Social, Família e Combate à Fome.
