O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), provocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de semana passado, afirmando que, desde o começo de seu governo, o ICMS aplicado sobre os alimentos do cotidiano no estado “é zero”.
Dois dias após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) solicitar aos governadores que anulassem a alíquota do imposto a fim de diminuir o preço dos alimentos, a declaração foi feita. Essa foi uma das diversas estratégias implementadas na tentativa de tornar a comida mais acessível e reverter a queda na popularidade do presidente.
“Aqui em São Paulo estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse Tarcísio em uma rede social:
Tarcísio continuou com a provocação e exigiu do governo a responsabilidade fiscal como um dos métodos para controlar a inflação dos alimentos.
“O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos”, completou enaltecendo a gestão em São Paulo.
Ele não foi a única pessoa a criticar o governo de Lula por solicitar a eliminação do ICMS sobre os alimentos nos estados. Ratinho Jr., o governador do Paraná (PSD-PR), também se manifestou nas redes sociais, afirmando que “Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo”.
“Se o tema é menos imposto, o Rio Grande do Sul saiu na frente e é referência: além de termos vários itens da cesta básica com alíquota zero (como ovos, leite, pães e hortifrutigranjeiros), somos o único estado do Brasil que devolve o imposto pago para mais de 600 mil famílias, zerando, na prática, o imposto para elas”, disparou o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS).
Segundo Alckmin, a decisão governamental de eliminar a taxa de importação de diversos produtos estrangeiros, como carne, café, açúcar e milho, visa reduzir o preço final dos alimentos. Questionado sobre as consequências dessas ações para os produtores locais, que terão que competir com mercadorias mais baratas importadas, o vice-presidente negou qualquer dano.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
Além de prever um corte nos impostos de importação, o governo federal também planeja incentivar a produção de alimentos básicos através do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores. Uma colaboração com o setor privado também foi anunciada para promover a publicidade de preços mais competitivos, “estimulando a disputa para ajudar o consumidor”.
Segundo o governo, ainda não existe uma estimativa do efeito que o corte nas alíquotas de importação causará na arrecadação pública. O Ministério da Fazenda será o responsável por desenvolver as notas técnicas sobre as consequências dessas medidas.
