São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse, na manhã desta terça-feira (15/10), que “está claro” que a Enel, empresa de distribuição de energia que atende a Grande São Paulo, deveria “sair do Brasil”. A fala é em decorrência dos vários apagões que atingem a região desde a última sexta-feira (11/10). Ele defendeu, ainda, a abertura de um processo de suspensão da concessão da empresa.
“Nos últimos tempos, tem-se discutido a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando já uma nova licitação, uma nova concessão. Porque, sabidamente, essa empresa não tem condições de prestar o serviço. Onde ela esteve no Brasil, ela fracassou”, disse.
“Qual a vantagem que teremos prorrogando, lá na frente, um contrato da Enel? Não haverá vantagem alguma. Está claro isso. Está claro que ela é incompetente. Está claro que ela não se preparou para fazer investimentos. Está claro que ela não se preparou para gerir a distribuição de energia na cidade de São Paulo. Está claro que ela tem que sair daqui. Ela tem que sair do Brasil”, complementou.
As falas foram feitas ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, que vem sendo alvo de uma série de ataques do rival Guilherme Boulos (PSol) por causa do apagão. Eles estavam na sede da Rota, grupo especial da Polícia Militar, em comemoração ao aniversário de fundação da unidade.
PressãoO governador disse que a abertura do processo de caducidade, a suspensão do contrato, serviria para fazer a empresa corrigir os erros ou, no futuro, evitar a renovação da concessão atual.
“O processo de caducidade é contratual. Está lá, está na lei”, disse. “O que eu defendo é a abertura do processo de caducidade. Ou seja, o processo de caducidade, que é um processo de extinção do contrato, que está previsto na lei por reiterados descumprimentos contratuais, teria que ser aberto. Porque a empresa, com o processo de caducidade na cabeça, começa a trabalhar. Se ela não trabalhar, nós vamos ter a extinção do contrato e nós vamos fazer uma nova licitação e vamos colocar uma nova empresa”, afirmou.
Tarcísio marcou uma reunião com Nunes, prefeitos de outras cidades afetadas pela crise e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ainda nesta terça, no Palácio dos Bandeirantes, para tratar do tema. Ele disse que o TCU, como órgão de controle, tem poder de ação no tema, uma vez que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “falharam”.
