Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto, enquanto Lula…
Filha de Marielle Franco aciona ONU e CIDH a um mês do julgamento dos mandantes no STF
Instituto Marielle Franco comunicou organizações internacionais para destacar relevância histórica do julgamento…
Lula reúne STF, BC, PF e Receita para debater combate ao crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião na manhã desta…
Dino barra emendas destinadas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares
A decisão nesta quinta-feira (15/1) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,…
Aliados de Bolsonaro pressionam por prisão domiciliar após nova cirurgia
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram, nos últimos dias, uma ofensiva política…
Oposição articula estratégia no recesso para aumentar pressão sobre Moraes
A ofensiva da oposição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
Decisão de Toffoli envolvendo o Banco Master provoca embate no Congresso
A reação política e jurídica à decisão do ministro Dias Toffoli, do…
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência…
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a…
PT, PSB, PCdoB e PSOL acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao…
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
STF forma maioria contra marco temporal
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco…
Trabalhadoras afastadas por sofrerem violência doméstica vão receber do INSS, diz STF
Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento…
por unanimidade, STF condena 5 réus e absolve um
Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor…
