Nova lei sancionada por Lula vai impactar aposentados e pensionistas do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026,…
sancionada lei que proíbe descontos em benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe…
Famílias atingidas por tornado no Paraná podem receber auxílio de R$ 50 mil após nova lei sancionada
O governador do Paraná sancionou neste domingo (9/11) uma nova legislação que…
Ampliação da licença-maternidade é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei…
isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa…
Sancionada a lei que protege crianças na Internet
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Lei que cria Carteira Nacional do Professor é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei…
Lei que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua é sancionada
Data será 19 de agosto, em memória à Chacina da Praça da…
Nova lei sancionada por Lula altera regras do BPC em 2025; Confira Agora
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Desde 2024, a Lei Federal nº 14.690/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
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Em uma medida de significativas implicações ambientais e econômicas, o presidente Luiz…
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira…
