Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo…
Lula sanciona Lei Paul Singer e estabelece marco legal para economia solidária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul…
Lula sanciona crédito de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Crédito especial beneficia o Judiciário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Lula sanciona nova lei de taxa sobre gás carbônico: Como a produção será afetada; Confira Agora
No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou…
Tarcísio sanciona projeto de PPP para construir túnel que ligará Santos ao Guarujá
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quarta-feira…
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia…
Lula sanciona lei do combustível do futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a…
Lula sanciona lei do combustível do futuro nesta 3ª (8/10). Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (8/10)…
Lula sanciona com vetos desoneração da folha de pagamento
O presidente Lula sancionou, com vetos, a proposta que trata da desoneração…
Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…
Lula sanciona nova lei dos concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº…
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a…
Lula sanciona reforma do ensino médio com veto ao Enem: Descubra as mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira,…
Lula sanciona projeto que cria Dia do Funk: “Voz e resistência”
Projeto tem autoria do ministro Alexandre Padilha O presidente Luiz Inácio Lula…
Lula sanciona ‘Taxa das Blusinhas’ e cobrança começa em agosto: Entenda as mudanças
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 27, o projeto que regulamenta o…
