Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia…
Lula sanciona lei do combustível do futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a…
Lula sanciona lei do combustível do futuro nesta 3ª (8/10). Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (8/10)…
Lula sanciona com vetos desoneração da folha de pagamento
O presidente Lula sancionou, com vetos, a proposta que trata da desoneração…
Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…
Lula sanciona nova lei dos concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº…
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a…
Lula sanciona reforma do ensino médio com veto ao Enem: Descubra as mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira,…
Lula sanciona projeto que cria Dia do Funk: “Voz e resistência”
Projeto tem autoria do ministro Alexandre Padilha O presidente Luiz Inácio Lula…
Lula sanciona ‘Taxa das Blusinhas’ e cobrança começa em agosto: Entenda as mudanças
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 27, o projeto que regulamenta o…
Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei…
Lula sanciona, com vetos, reajuste a policiais e servidores da Funai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…
