Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz que endurece punições e prevê bloqueio de CNPJ
A sanção da chamada Lei do Devedor Contumaz, formalizada por meio da Lei…
Lula sanciona lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
A Lei nº 15.326/2026 reconhece oficialmente os professores da educação infantil como…
Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o…
China intensifica tensão com os Estados Unidos e sanciona mais de 20 empresas
A tensão entre China e Estados Unidos em torno de Taiwan voltou…
Lula sanciona lei que libera porte de arma para policiais legislativos
O porte de armas por agentes públicos voltou ao centro do debate…
Lula sanciona lei que amplia acesso das mulheres a mamografia pelo SUS
Norma determina que o exame será garantido a todas as mulheres a…
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz…
Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado, como CV e PCC
Lei cria punição para quem usar organizações criminosas para realizar algum delito…
Lula sanciona lei que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Programa Luz do Povo amplia benefício e garante gratuidade para famílias de…
Lula sanciona lei que amplia pena para venda de bebidas alcoólicas a menores
Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e aumenta a…
Governo Lula sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar; veja quais
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para promover…
Trump sanciona mais membros do Tribunal Penal Internacional
EUA expandem sanções contra TPI em resposta a mandados de prisão de…
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a…
Lula sanciona Acredita Exportação que fortalece pequenas empresas no comércio exterior
Acredita Exportação incentiva exportações de empresas de pequeno e médio porte Na…
