Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado, como CV e PCC
Lei cria punição para quem usar organizações criminosas para realizar algum delito…
Lula sanciona lei que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Programa Luz do Povo amplia benefício e garante gratuidade para famílias de…
Lula sanciona lei que amplia pena para venda de bebidas alcoólicas a menores
Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e aumenta a…
Governo Lula sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar; veja quais
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para promover…
Trump sanciona mais membros do Tribunal Penal Internacional
EUA expandem sanções contra TPI em resposta a mandados de prisão de…
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a…
Lula sanciona Acredita Exportação que fortalece pequenas empresas no comércio exterior
Acredita Exportação incentiva exportações de empresas de pequeno e médio porte Na…
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Lula sancionou o PL na quarta-feira no Planalto; lei será implementada de…
Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil
Em sua fala, o presidente comentou avanços na educação, tarifaço de Trump…
Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de…
Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20%…
Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção
Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica…
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o…
Lula sanciona nova lei que pode aliviar seu bolso; veja como; Confira Agora
Recentemente, o mercado financeiro brasileiro passou por reformas significativas, especialmente no que…
