Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a…
Lula sanciona Acredita Exportação que fortalece pequenas empresas no comércio exterior
Acredita Exportação incentiva exportações de empresas de pequeno e médio porte Na…
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Lula sancionou o PL na quarta-feira no Planalto; lei será implementada de…
Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil
Em sua fala, o presidente comentou avanços na educação, tarifaço de Trump…
Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de…
Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20%…
Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção
Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica…
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o…
Lula sanciona nova lei que pode aliviar seu bolso; veja como; Confira Agora
Recentemente, o mercado financeiro brasileiro passou por reformas significativas, especialmente no que…
Lula sanciona lei que alivia custo para diversos brasileiros; Confira Agora
Em dezembro de 2024, o governo brasileiro deu um passo importante para…
Governador de Santa Catarina sanciona lei anti-MST para combater invasões rurais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº…
Lula sanciona regulamentação sobre consumo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o…
Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo; veja o que muda
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Lula sanciona hoje lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um…
Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que…
