Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o…
Lula sanciona nova lei que pode aliviar seu bolso; veja como; Confira Agora
Recentemente, o mercado financeiro brasileiro passou por reformas significativas, especialmente no que…
Lula sanciona lei que alivia custo para diversos brasileiros; Confira Agora
Em dezembro de 2024, o governo brasileiro deu um passo importante para…
Governador de Santa Catarina sanciona lei anti-MST para combater invasões rurais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº…
Lula sanciona regulamentação sobre consumo
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Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo; veja o que muda
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Lula sanciona hoje lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um…
Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que…
Lula sanciona novo valor do salário mínimo para 2025! Confira o valor
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Lula sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para obras e aquisição de imóveis pelo Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 15.049/2024,…
Lula volta atrás e sanciona lei que derruba a volta do DPVAT, e seguro não será cobrado em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31)…
Lula sanciona nova lei que muda diretamente valor do salário mínimo; confira o limite estabelecido; Confira Agora
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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que…
Lula Sanciona Pacote Fiscal: Impactos no BPC, Bolsa Família e Gestão Fiscal
Introdução ao Pacote Fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo…
