Tag: regulamentação

Paula Lavigne e artistas pedem regulamentação da IA em visita ao Senado

Projeto de lei prevê remuneração de direitos autorais para conteúdos usados em…

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CCJ do Senado não vota regulamentação da reforma tributária antes do fim de novembro, diz relator

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não…

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Lula diz que vai “acabar” com as bets caso regulamentação não funcione

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo (6),…

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Lula e ministros discutem o futuro das ‘bets’ em nova reunião

Nesta quinta-feira (3/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne…

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Haddad culpa Bolsonaro por falta de regulamentação das bets

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a questão da demora de…

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Senador pedirá à PGR a retirada de sites de apostas do ar até total regulamentação

BRASÍLIA – O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que irá protocolar na…

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Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo…

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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…

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Câmara aprova urgência do 2º projeto da regulamentação da Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) a urgência do segundo…

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Lula quer ‘regulamentação urgente’ das redes sociais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seu apoio à “regulamentação”…

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Lula critica a falta de regulamentação das redes sociais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (16) em…

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Ministro de Lula afirma que redes sociais se tornaram problema de saúde pública e precisam de regulamentação

O aumento da influência das redes sociais na sociedade contemporânea trouxe à…

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URGENTE: Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do primeiro…

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Câmara aprova urgência de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/7), a urgência do Projeto…

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Deputados apresentam nesta segunda-feira relatório sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo projeto de…

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