Governo Lula publica decreto que regulamenta programa Gás do Povo
Medida garante acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para famílias…
Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão aberta brasileira
Com mais qualidade de imagem, som, interatividade e integração com a internet,…
Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
A Lei de Reciprocidade autoriza o governo a adotar medidas comerciais contra países…
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no…
OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS)…
Lula regulamenta Fundo Social do pré-sal
MP que determina a regulamentação foi publicada em edição extra do Diário…
Governo Lula regulamenta poder de polícia da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder…
EaD: Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta modalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto…
Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira…
Governo regulamenta destino das moedas dos espelhos d’água presidenciais
As moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais agora…
Entenda o que Lula vetou na lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil
A lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil –…
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a…
