Tag: regras

Trabalhou 6 meses de carteira assinada? Governo libera até R$ 2.313,74; veja regras; Confira Agora

No contexto brasileiro, o seguro-desemprego representa um auxílio temporário vital para trabalhadores…

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Resolução que estabelece regras para aborto legal em crianças e adolescentes é publicada

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União,…

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Atenção: Receita Federal vai fiscalizar Pix acima de R$ 5 mil; entenda as novas regras; Confira Agora

A partir de 2025, novas diretrizes sobre o monitoramento de transações financeiras…

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Novas regras: Banco Central implementa segurança do PIX com novas medidas; Confira Agora

PIX é um sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do…

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Novo decreto flexibiliza regras para clubes de tiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um decreto que…

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Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo…

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Salário mínimo (27/12) aumenta para R$ 1.711; veja regras e saiba quem tem direito; Confira Agora

Veremos hoje (27/12) que, desde novembro de 2023, os trabalhadores do Rio…

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STF estabelece regras para uso de câmeras corporais por policiais de São Paulo

Obrigatoriedade limitada às regiões disponíveisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo…

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Castro diz que recorrerá contra regras para uso de força policial

Nesta quarta-feira (25), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou…

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Pagamento de R$ 2.313,74 é liberado para quem trabalhou 6 meses com carteira assinada; veja regras; Confira Agora

No Brasil, o pagamento do seguro-desemprego é um amparo financeiro crucial para…

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Imposto de Renda 2025: Quem precisa declarar? Confira as regras!; Confira Agora

O ano de 2025 traz mudanças significativas para os contribuintes brasileiros no…

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Apostas online: Novas regras dos bancos deixam apostadores em alerta; Confira Agora

No Brasil, a crescente popularidade das apostas em plataformas de jogos online…

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Alerta da Receita Federal: Novas regras para quem tem cartão de crédito; Confira Agora

A Receita Federal do Brasil trouxe uma novidade importante para os contribuintes:…

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Governo Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policial

O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas…

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Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; entenda regras

O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11), que em 2025, mulheres…

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