publicada MP que proíbe cobrança diferenciada
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
Com 11 vetos, lei que cria programa de renegociação de dívidas estaduais é publicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a…
Resolução que estabelece regras para aborto legal em crianças e adolescentes é publicada
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União,…
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União…
