O que é um cão comunitário? Entenda e saiba como ajudar ONGs de proteção animal
Modelo reconhecido por leis estaduais, o cão comunitário é a alternativa ética…
Lula assina MP que garante proteção de direitos para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Texto define regras de propriedade intelectual, marketing e transmissão do Mundial que…
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao…
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz…
Hugo defende urgência na votação do PL Antifacção e condena suposta proteção a bandidos
Nas recentes discussões sobre segurança pública no Brasil, a Câmara dos Deputados…
Gestantes e crianças até 6 anos terão Serviço de Proteção Social no Domicílio
Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Resolução CIT…
Governo anuncia novas medidas para proteção de crianças e adolescentes
Com foco no ambiente digital, ações incluem atualização da Escuta Protegida, nova…
Nova regra do BPC garante proteção a quem tiver variação de renda
Portaria conjunta do MDS e INSS ainda determina conversão automática do Benefício…
Lula oficializa ‘Maria da Penha’ em lei de proteção às mulheres
Sanção da Lei nº 15.212/2025 reafirma o legado de Maria da Penha…
Em Bogotá, Lula defende multilateralismo como única forma de proteção da Amazônia
Ele participou de encontro com sociedade civil e indígenas durante a V…
Câmara aprova PL da adultização para proteção de crianças na internet
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em…
PL da Devastação: com vetos, governo garante proteção ambiental e segurança jurídica
Após avaliação técnica e jurídica, presidente Lula vetou 63 trechos do texto…
Haddad prevê anúncio de medidas de proteção aos empregos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo Lula prepara…
Lula anuncia comitê para adoção de medidas de proteção da economia
Alckmin presidirá o comitê, cuja primeira missão é ouvir setores empresariais. Reuniões…
Em 35 anos, ECA trouxe avanços na proteção à criança e ao adolescente
Acesso à educação e redução da mortalidade infantil estão entre as conquistas…
