Câmara de SP avança para proibir utilização da linguagem neutra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São…
Polêmica: Deputado quer proibir uniforme vermelho da seleção brasileira por lei
O deputado federal Zé Trovão, representante do Partido Liberal de Santa Catarina,…
Deputado propõe lei para proibir Seleção com camisa vermelha
Após a polêmica envolvendo a Seleção Brasileira utilizar um uniforme na cor…
Projeto de Lei quer proibir pesquisas eleitorais com o nome de Jair Bolsonaro
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, nesta terça-feira (4), um projeto…
Vereador quer proibir uso de símbolos cristãos na parada LGBTQ+ do Rio
O vereador Dr. Rogério Amorim (PL) apresentou um projeto de lei na…
TCU quer proibir uso do Bolsa Família em apostas
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último domingo (15),…
Proibir uso de celulares nas escolas é medida “urgente e necessária”, diz relator na Câmara
O relator do projeto de lei que proíbe o uso dos celulares…
Austrália planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos
O governo da Austrália, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira…
PEC para proibir ministros do STF no TSE já tem 24 assinaturas
Oposição precisa de 27 assinaturas para avançar com a proposta; autor da…
Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros…
Governo Lula estuda proibir celulares em escolas de todo o país
O Ministério da Educação (MEC) prepara um pacote de medidas para enfrentar…
