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STF proíbe imprensa de gravar audiência na ação do suposto golpe de Estado, diz UOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir a cobertura jornalística das audiências…

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Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

Tadalafila é medicamento utilizado para tratar disfunção erétil e estava sendo usado…

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Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção

Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica…

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe seguranças de Lula de usarem armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

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Atenção! BC proíbe transferência de chaves Pix vinculadas a e-mails; entenda mudanças; Confira Agora

O Banco Central do Brasil anunciou nesta quinta-feira (6/3) mudanças significativas nas…

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Cidade do interior de São Paulo proíbe consumo de melancia e gera confusão; entenda

Rio Claro, uma cidade situada no interior de São Paulo, carrega uma…

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Motta proíbe faixas e ordena uso de terno e gravata na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, nesta quarta-feira (26), dois…

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Trump proíbe mulheres trans de competir em categorias femininas

Nesta quarta-feira (5), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma…

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Lewandowski proíbe uso de correntes e algemas em deportados dos EUA

O governo brasileiro está lidando com a repatriação de brasileiros deportados dos…

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Nova regra proíbe polícia de atirar em fugitivos sem armas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu novas regras para…

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publicada MP que proíbe cobrança diferenciada

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…

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Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a…

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Lula sanciona hoje lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um…

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Decreto municipal que proíbe funk é “preconceito na veia”

A decisão da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de…

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Decisão de Moraes sobre Silveira proíbe contato com Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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