Netflix e demais plataformas de streaming serão impactadas após nova decisão da Câmara
Nesta terça-feira (4/11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…
MP-SP recomenda que governo Tarcísio pare de obrigar uso de plataformas digitais em escolas
Se as recomendações não forem atendidas, o Grupo de Atuação Especial de…
MinC prioriza regulação de plataformas de streaming para fortalecer audiovisual brasileiro
Representantes do MinC e entidades do setor audiovisual brasileiro terão nova reunião…
Novo PL do streaming pode dobrar a taxação das plataformas
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a relatora do Projeto de…
MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em…
AGU prepara documento sobre plataformas digitais para STF e Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um documento com sugestões para…
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência pública que vai debater o…
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg — dono do grupo Meta,…
