Alessandro Vieira propõe penas mais leves aos condenados pelo 8/1
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste sábado, 22, um projeto de…
Motta: Não pode haver “exagero” nas penas do 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou contra…
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito…
Justiça extingue penas de condenados pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas…
Ministério da Justiça envia pacote de medidas para endurecer as penas para crimes ambientais
O Ministério da Justiça enviou para a Casa Civil, a pedido do…
