Temer sobre anistia: “O mais útil seria o STF dosar as penas”
O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria…
Motta: ‘Há consenso no Congresso sobre exagero de penas pelo 8/1’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há…
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, na terça-feira (29), que…
Rodrigo da Zaeli defende Anistia e denuncia desigualdade nas penas aplicadas no Brasil
Na reunião da Comissão de Comunicação da Câmara Federal, realizada nesta terça-feira,…
Senadores vão construir texto para diminuir penas para golpistas
Nova PL do senado deve manter punição para mandantes, como Jair Bolsonaro,…
Alcolumbre, Motta e STF negociam projeto para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar…
PL da Anistia: fala de Guimarães sobre discutir redução de penas do 8/1 pegou governo de surpresa
Integrantes do Palácio do Planalto reagiram com surpresa nesta sexta-feira (25) ao…
Michel Temer elogia Moraes e propõe redução das penas do 8/1
O ex-presidente Michel Temer manifestou sua opinião sobre a possibilidade de anistiar…
Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente…
Anistia: Motta defende penas menores, mas cita risco de crise
Nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Alessandro Vieira propõe penas mais leves aos condenados pelo 8/1
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste sábado, 22, um projeto de…
Motta: Não pode haver “exagero” nas penas do 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou contra…
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito…
Justiça extingue penas de condenados pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas…
Ministério da Justiça envia pacote de medidas para endurecer as penas para crimes ambientais
O Ministério da Justiça enviou para a Casa Civil, a pedido do…
