PEC pode tornar Nikolas Ferreira presidenciável em 2026; entenda
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal…
Sob críticas, Lewandowski apresenta texto da PEC da Segurança Pública a governadores
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição…
Três deputados do PT votaram contra PEC do corte de gastos
Três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) votaram contra a PEC do…
Câmara aprova PEC do pacote de corte de gastos em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (19/12), a…
Corte de gastos: Câmara aprova PEC contra supersalários e mudanças no abono salarial
A Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que faz parte…
Abono Salarial adiado: Câmara posterga votação da PEC
Debate sobre equilíbrio fiscal e direitos sociaisA Câmara dos Deputados adiou para…
URGENTE: Começa a tramitar PEC para punir magistrados que não respeitarem imunidade parlamentar (veja o vídeo)
O deputado federal Bibo Nunes (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à…
Alcolumbre promete acelerar PEC que amplia competência do STF
O MDB decidiu, nesta quarta-feira (4), apoiar o senador Davi Alcolumbre (União…
PEC que dá ao Congresso o veto a empréstimos do BNDES avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira…
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta…
Senadores da base governista pedem vista e conseguem adiar votação da PEC das Praias
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou…
PEC do corte de gastos desobriga governo de manter programas em andamento
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de ajuste fiscal dá poder à…
PEC que proíbe aborto legal representa um grave retrocesso, diz organização
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Congresso busca atalho regimental para acelerar PEC do corte de gastos
Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro,…
