Lula envia PEC da Segurança Pública ao Congresso
Texto apresentado busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública…
Ministros do STF pressionam governo Lula a agir contra PEC da Anistia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam enviado recados ao Palácio do…
‘Texto extremamente perigoso’, diz presidente da Comissão de Segurança da Câmara sobre PEC do governo
BRASÍLIA – O texto apresentado pelo governo federal nesta terça-feira (8) para…
Oposição desenterra PEC do Foro para tentar beneficiar Bolsonaro
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Erika Hilton apresenta PEC para acabar com escala 6×1
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou, nesta terça-feira (25), a Proposta de…
Brasil pode ter primeiro-ministro? Veja o que está previsto na PEC do semipresidencialismo
BRASÍLIA — A PEC para permitir a instalação do semipresidencialismo no Brasil…
Deputado protocola PEC para instituir o semipresidencialismo no Brasil
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) protocolou nesta quinta-feira (6) uma proposta…
Pec da segurança enfrenta impasse no governo federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que visa fortalecer…
Deputados da esquerda podem se beneficiar com PEC que reduz idade para presidência e senado
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade…
PEC para chegar ao Senado “entraria como uma luva”, afirma Nikolas Ferreira
Em entrevista nessa quarta-feira (22/1), o deputado federal Nikolas Ferreira, conhecido por…
PEC da Segurança é inconstitucional e não será aprovada, diz Caiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse à CNN que a…
PEC pode tornar Nikolas Ferreira presidenciável em 2026; entenda
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal…
Sob críticas, Lewandowski apresenta texto da PEC da Segurança Pública a governadores
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição…
Três deputados do PT votaram contra PEC do corte de gastos
Três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) votaram contra a PEC do…