Parada há 13 anos, PEC que autoriza trabalho para adolescentes volta à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, nesta…
Correção do FGTS em foco: Julgamento retorna à pauta do STF
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir um tema…
Lira pauta urgência de projeto equiparando aborto a homicídio; autor aponta recado ao STF
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enfatizou que…