Tag: obriga

Sindicato conquista decisão que obriga governo de SP a cumprir jornada do Piso em aulas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu favoravelmente à APEOESP…

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Justiça obriga X a remover publicação de Nikolas que detona o PT

A Justiça do Distrito Federal determinou que a rede social X remova,…

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Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar…

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Dólar dispara a R$ 6,30 e obriga Banco Central a agir com dois leilões; Confira Agora

Em uma tentativa de conter a valorização do dólar, o Banco Central…

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Câmara aprova projeto que obriga prisão preventiva na audiência de custódia para reincidentes

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (11) um projeto de lei…

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Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei…

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Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola

Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o…

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Alexandre de Moraes obriga presos pelo 8/1 a fazerem ‘curso da democracia’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para…

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