MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
O Ministério Público Federal (MPF) pede proibição das multas por falta de…
Lei de trânsito: multa passa de R$ 1.400 e 7 pontos na CNH nesse estado brasileiro e impacta motoristas
A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação…
Joias foram vendidas para pagar indenização à deputada e multas de Bolsonaro
De acordo com a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens…
Regra para IA que deve ser votada hoje impõe limites e prevê multas
O Senado pode votar nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta o…
AGU cobra R$ 142 milhões em multas por destruição de vegetação na Amazônia e no Cerrado
BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco novas Ações…
Multas pagas do X vão para conta correta e STF manda caso à PGR
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal certificou nos autos a Caixa…
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de…
Governo cria novas multas e aumenta outras para incêndios florestais
O governo federal instituiu, nesta sexta-feira (20), novas multas para infrações envolvendo…
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o…
Governo oferece desconto de até 50% nas multas de empreiteiras
Em meio à revisão dos acordos de leniência das empreiteiras enquadradas pela…
