Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões
O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de…
Pablo Marçal tem inelegibilidade até 2032 mantida pelo TRE-SP e multa de R$ 420 mil
O caso envolvendo a inelegibilidade de Pablo Marçal recoloca em destaque os…
Empregadores podem regularizar FGTS de domésticas sem multa até outubro
Em entrevista na noite da quarta-feira (17), no programa A Voz do Brasil,…
Netflix perde na Justiça e terá de pagar multa milionária ao Procon-SP | TVT News
Plataforma de streaming foi multada pelo Procon por proibir o compartilhamento de…
MEIs, atenção: multa já está valendo e pode pesar no bolso; fique atento e veja as regras
Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam estar atentos às obrigações fiscais para evitar problemas…
Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira…
Lei de trânsito: multa passa de R$ 1.400 e 7 pontos na CNH nesse estado brasileiro e impacta motoristas
A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação…
Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede
Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou…
Bolsonaro é notificado para pagar multa de R$ 4,5 mil por reunião com embaixadores
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Defesa de Filipe Martins recorre de multa aplicada por Moraes
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente…
INSS é condenado a pagar multa por não concluir reversão de aposentadoria a tempo; Confira Agora
Em uma decisão recente, a 2ª Vara Federal de Florianópolis determinou que…
Primeira Turma do STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro e sua coligação
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…
Moraes avança, cobra Meta e X dados de Allan dos Santos e estabelece multa de R$ 100 mil por dia
O ministro Alexandre de Moraes determinou que as empresas X e Meta…
Justiça Federal condena o Deputado Girão a pagar R$ 2 milhões de multa
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado General…
Sidônio Palmeira paga multa e encerra ação sobre fraudes em contratos
Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência…
