Tag: multa

MEIs, atenção: multa já está valendo e pode pesar no bolso; fique atento e veja as regras

Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam estar atentos às obrigações fiscais para evitar problemas…

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Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira…

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Lei de trânsito: multa passa de R$ 1.400 e 7 pontos na CNH nesse estado brasileiro e impacta motoristas

A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação…

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Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede

Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou…

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Bolsonaro é notificado para pagar multa de R$ 4,5 mil por reunião com embaixadores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

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Defesa de Filipe Martins recorre de multa aplicada por Moraes

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente…

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INSS é condenado a pagar multa por não concluir reversão de aposentadoria a tempo; Confira Agora

Em uma decisão recente, a 2ª Vara Federal de Florianópolis determinou que…

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Primeira Turma do STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro e sua coligação

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

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Moraes avança, cobra Meta e X dados de Allan dos Santos e estabelece multa de R$ 100 mil por dia

O ministro Alexandre de Moraes determinou que as empresas X e Meta…

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Justiça Federal condena o Deputado Girão a pagar R$ 2 milhões de multa

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado General…

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Sidônio Palmeira paga multa e encerra ação sobre fraudes em contratos

Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência…

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Câmara: comissão aprova multa por gesto obsceno ao volante. Veja valor

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…

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JBS e frigoríficos recebem multa de R$ 364 mi do Ibama por carne ilegal

Gado foi criado em áreas barradas por desmatamento irregular, diz órgão ambientalO…

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Cíntia Chagas queria multa de R$ 1 milhão por sigilo em divórcio

A influenciadora Cíntia Chagas e o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) assinaram…

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Fim do pagamento da multa de 40% para o trabalhador no FGTS? Entenda; Confira Agora

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito…

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