STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que…
Lula autoriza fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Nesta quarta-feira (1/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou…
Governo Lula sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar; veja quais
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para promover…
leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Entenda como leis estrangeiras podem ser aplicadas ou não no Brasil. Não…
Mato Grosso aprova leis ambientais contrárias à legislação federal
À espera de sanção pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o…
“Fizemos tudo obedecendo leis e critérios”, diz Lira sobre emendas
O presidente da Câmara da Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira…
Brasileiros estão em festa com a mudança nas leis de trabalho aos domingos e feriados!
Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho do Brasil anunciou uma…
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia…
Ometto diz que governo viola leis e aumenta impostos pelas bordas; veja o vídeo
Embora tenha doado uma quantia milionária ao Partido dos Trabalhadores (PT) no…
