Tag: Legislação Brasileira

Novo benefício para idosos acima de 60 anos em 2025; veja as regras

A partir de 2024, o Brasil implementou uma mudança significativa na legislação…

Porta dos Empregos

Idosos acima de 60 anos conquistam benefício em 2025; veja regras

Em 2025, diversas mudanças legislativas no Brasil prometem ampliar a inclusão social…

Porta dos Empregos

Servidor estadual já pode sacar o 13º salário; saiba mais; Confira Agora

Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão a possibilidade de…

Porta dos Empregos

PEC do aborto: proposta que restringe aborto legal no país é aprovada na Câmara

Nessa quarta (27/11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

Porta dos Empregos

Trabalho aos domingos e feriados em 2025: novas regras trazem mudanças e brasileiros comemoram

O governo brasileiro, através de publicação oficial, anunciou o adiamento para 2025…

Porta dos Empregos

Comunicado é emitido pelo governo Federal sobre o 13º Salário (19/11); Confira Agora

O 13º salário é um benefício estabelecido pela legislação trabalhista no Brasil,…

Porta dos Empregos

Nova lei aumenta os direitos das mulheres no Brasil; Entenda

O Brasil deu um passo crucial na defesa dos direitos das mulheres…

Porta dos Empregos

Queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton é rejeitada no STF

No cenário jurídico brasileiro, a imunidade parlamentar ocupa um papel central na…

Porta dos Empregos