Desmatamento dispara no Cerrado e avança na Amazônia Legal sob governo Lula
O desmatamento no Brasil continua a ser um dos principais desafios ambientais…
Degradação na Amazônia Legal dispara quase 500% no início de 2025 e acende alerta ambiental
A Amazônia Legal registrou uma alta alarmante na degradação florestal nos três…
Aborto em casos de stealthing se torna legal pela Justiça de SP
O aborto se torna legal em casos de stealthing, o termo é…
Você pode ter crédito para descontar o seu IPVA/IPTU 2025 com a Nota Legal! Confira agora como utilizar; Confira Agora
O Programa Nota Legal é uma iniciativa criada para oferecer benefícios fiscais…
Resolução que estabelece regras para aborto legal em crianças e adolescentes é publicada
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União,…
Vídeo: Justiça suspende resolução sobre Aborto Legal para Crianças e Adolescentes a pedido da senadora Damares Alves
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu…
PL se mobiliza contra resolução que prioriza aborto legal para menores
O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, prepara uma proposta para…
Conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes; entenda
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado…
Lula sanciona Lei Paul Singer e estabelece marco legal para economia solidária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul…
PEC que proíbe aborto legal representa um grave retrocesso, diz organização
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
PEC do aborto: proposta que restringe aborto legal no país é aprovada na Câmara
Nessa quarta (27/11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Proposta que acaba com aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Comissão do Senado adia mais uma vez a votação do marco legal da Inteligência Artificial
A votação do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA)…
Gente que protege o patrimônio é tema do Trato Legal
Em sua décima edição, o Trato Legal traz o terceiro episódio da…
