Tag: Jurídica

Eduardo Bolsonaro enfrenta nova fase jurídica após decisão do STF que o tornou réu

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal de tornar o…

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Eduardo Bolsonaro critica julgamento no STF e chama de gambiarra jurídica para torná-lo inelegível

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por aceitar a…

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PL da Devastação: com vetos, governo garante proteção ambiental e segurança jurídica

Após avaliação técnica e jurídica, presidente Lula vetou 63 trechos do texto…

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Defesa de Bolsonaro critica investigações e reestruturação Jurídica

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está em um momento de reestruturação…

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Moraes Rejeita Recurso e Mantém Prisão de Daniel Silveira – Entenda a Polêmica Jurídica

Manutenção da Prisão de Daniel Silveira Neste sábado (28), o ministro Alexandre…

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PASI incorpora serviço inédito de Orientação Jurídica em sua Assistência Inventário

O Seguro PASI inova mais uma vez ao incorporar o serviço de…

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