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Moraes avança, cobra Meta e X dados de Allan dos Santos e estabelece multa de R$ 100 mil por dia

O ministro Alexandre de Moraes determinou que as empresas X e Meta…

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Resolução que estabelece regras para aborto legal em crianças e adolescentes é publicada

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União,…

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Starbucks estabelece novas normas: Trabalho remoto é rejeitado; Confira Agora

Com a flexibilização das medidas pandêmicas, a Starbucks, gigante do setor de…

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STF estabelece regras para uso de câmeras corporais por policiais de São Paulo

Obrigatoriedade limitada às regiões disponíveisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo…

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Lula sanciona Lei Paul Singer e estabelece marco legal para economia solidária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul…

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Decreto estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20), o…

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AGU afirma que ação de Moraes no bloqueio do X estabelece novo marco para atuação de bigtechs

Decisão do STF de bloquear rede social estabelece marco para atuação de…

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Proposta de deputada estabelece regras para restringir o ‘mercado de palestras’ de autoridades dos três Poderes

O projeto que regula a participação de autoridades dos 3 Poderes em…

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Dino estabelece orçamento de emergência contra queimadas

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um…

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Pazuello apresenta projeto que estabelece prisão em 2ª instância e acaba com a audiência de custódia

Projeto de Lei 619/24 propõe execução de pena após condenação em segunda…

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