Tag: direitos

Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira…

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Michelle Bolsonaro ganha direitos de marca de programa de voluntariado extinto no Governo Lula

Michelle Bolsonaro (PL) ganhou os direitos de uso da marca “Pátria Voluntária”.…

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Brasil fez avanços históricos nos direitos humanos em 2024

o longo de 2024, a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério…

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Silvio Almeida avalia carreira fora do Brasil após demissão do Ministério dos Direitos Humanos

Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, está considerando deixar…

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Denúncia de Censura no Brasil é apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Parlamentares Alegam Violações à Liberdade de Expressão Durante Eleições de 2024Uma denúncia…

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Ministério dos Direitos Humanos anuncia R$ 5 mi ao Marajó

O Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…

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Nova ministra dos Direitos Humanos enfrenta desafios na Câmara

A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, está…

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Black Friday 2024: conheça seus direitos e evite problemas!; Confira Agora

A Black Friday 2024 se aproxima, prometendo uma avalanche de descontos e…

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Parlamentares acusam OEA de estar ‘Ao Lado dos Abusadores’ em casos de Direitos Humanos pelo STF

Deputado Marcel Van Hattem acusa OEA e governo Lula de conluio para…

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Nova lei aumenta os direitos das mulheres no Brasil; Entenda

O Brasil deu um passo crucial na defesa dos direitos das mulheres…

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Ex denuncia Lira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi alvo de uma…

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Advogado alerta para direitos trabalhistas em vagas temporárias

Com a aproximação das festas de final de ano, o comércio se…

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Regras especiais para idosos no imposto de renda e plano de saúde; veja os benefícios

Com o avanço da idade, os desafios para a população idosa se…

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Ministra dos Direitos Humanos está preocupada com as Bets

A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, manifestou…

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Governo exonera ouvidora do Ministério dos Direitos Humanos

A ouvidora do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Luzia…

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