Sanderson pede urgência na CPI do INSS citando Direitos dos Idosos
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) recorreu ao Estatuto do Idoso como…
Novo Código Civil pode mudar paternidade e fortalecer direitos das mães
O novo Código Civil, atualmente em tramitação, pode tornar reconhecimento de paternidade…
Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos…
Estabilidade, home office. Direitos das mães trabalhadoras
A TVT News lista uma série de direitos de mães trabalhadoras. Instrumentos…
Desconhecimento de direitos básicos é desafio para trabalhadores
O desconhecimento dos direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
a fraude que ameaça os direitos trabalhistas
Pejotização elimina direitos trabalhistas e previdenciários garantidos pel CLT, como férias, 13º…
Marcha Nacional em defesa dos direitos e da democracia será em 29 de abril
As principais centrais sindicais convocam os trabalhadores para a Marcha Nacional em…
Acesse seu FGTS em minutos e garanta seus direitos!; Confira Agora
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua a ser…
Trabalhando na Páscoa? Conheça seus direitos para Sexta-feira Santa e domingo; Confira Agora
A Páscoa é uma das celebrações mais significativas para os cristãos, marcando…
URGENTE: Bolsonaro vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o STF
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está avaliando a possibilidade…
STF reafirma direitos das gestantes, estabilidade e licença para todas!; Confira Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao garantir que…
STF garante direitos das gestantes, independentemente do tipo de contrato; Confira Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão significativa que…
Abertas inscrições para Oficinas Regionais de promoção dos direitos das crianças e adolescentes
As próximas Oficinas Regionais com os atores do Sistema de Garantia de…
Mais direitos garantidos para quem trabalha em feriados e domingos!; Confira Agora
Em 2025, as leis trabalhistas no Brasil vão mudar significativamente quanto ao…
Feriados X pontos facultativos – como a CLT regula os direitos do trabalhador!; Confira Agora
O calendário de feriados nacionais de 2025 no Brasil é uma ferramenta…
