Tag: direitos

Em 2 anos, 55 defensores de direitos humanos foram mortos, diz estudo

Pelo menos 55 pessoas que atuam na defesa de direitos humanos no…

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Brasil participa de celebrações de Direitos Humanos

Brasil reafirmou compromisso com Direitos Humanos no Mercosul durante celebrações de dois…

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Nikolas Ferreira pode ter direitos políticos suspensos em pedido do MP Eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais (MG) apresentou uma denúncia…

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Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas

A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos…

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Sanderson pede urgência na CPI do INSS citando Direitos dos Idosos

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) recorreu ao Estatuto do Idoso como…

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Novo Código Civil pode mudar paternidade e fortalecer direitos das mães

O novo Código Civil, atualmente em tramitação, pode tornar reconhecimento de paternidade…

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Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos…

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Estabilidade, home office. Direitos das mães trabalhadoras

A TVT News lista uma série de direitos de mães trabalhadoras. Instrumentos…

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Desconhecimento de direitos básicos é desafio para trabalhadores

O desconhecimento dos direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

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a fraude que ameaça os direitos trabalhistas

Pejotização elimina direitos trabalhistas e previdenciários garantidos pel CLT, como férias, 13º…

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Marcha Nacional em defesa dos direitos e da democracia será em 29 de abril

As principais centrais sindicais convocam os trabalhadores para a Marcha Nacional em…

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Acesse seu FGTS em minutos e garanta seus direitos!; Confira Agora

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua a ser…

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Trabalhando na Páscoa? Conheça seus direitos para Sexta-feira Santa e domingo; Confira Agora

A Páscoa é uma das celebrações mais significativas para os cristãos, marcando…

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URGENTE: Bolsonaro vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o STF

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está avaliando a possibilidade…

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STF reafirma direitos das gestantes, estabilidade e licença para todas!; Confira Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao garantir que…

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