Tag: direito

PIS/Pasep 05/03 saiba aqui se você tem direito aos R$ 1.302!; Confira Agora

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício aguardado por milhões de trabalhadores…

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BPC 04/03 Saiba quem tem direito ao NOVO valor do benefício!; Confira Agora

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social criado pelo…

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Estaremos lá para dizer que as mulheres têm o direito de viver

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do “Bom dia, Ministra” desta…

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Pé-de-Meia: saiba quem tem direito ao programa

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos…

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MEI tem direito ao auxílio-doença? A Lei revela a verdade chocante!; Confira Agora

Conforme a lei, auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é…

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Restituição do IPVA! Confira agora se você tem direito ao reembolso; veja regras

O governo do Rio Grande do Sul introduziu uma nova política para…

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Quem tem direito à pensão por morte vitalícia? Descubra os critérios; Confira Agora

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para muitos cônjuges…

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Programa disponibiliza quem tem direito a pedir o benefício

Se você pensa descobrir quanto Rebeca Andrade ou Rayssa Leal podem receber…

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Pagamento do abono PIS/Pasep começa no dia 17 de fevereiro; veja quem tem direito; Confira Agora

O abono salarial PIS/Pasep 2025 começará a ser pago na próxima segunda-feira,…

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Conheça as profissões com direito a aposentadoria especial para 2025; Confira Agora

A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social…

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Salário mínimo (21/1) aumenta para R$ 1.733: saiba quem tem direito ao reajuste; Confira Agora

Relembrando hoje (21/1) que, em dezembro de 2024, foi aprovado pela Assembleia…

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Abono salarial PIS-Pasep: Confira calendário e quem tem direito em 2025; Confira Agora

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício significativo no Brasil, direcionado a…

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Salário mínimo (16/1) aumentou para R$ 1.801,55; saiba quem tem direito ao novo valor; Confira Agora

Relembrando que nesta quinta-feira (16/1), o estado do Rio Grande do Sul…

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Pé-de-meia para universitários: quem faz faculdade tem direito ao benefício?

A partir de 17 de janeiro de 2025, estudantes universitários no Brasil…

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Produtores de Cana-de-Açúcar ganham direito a créditos de descarbonização com nova lei

Em um avanço significativo para o setor sucroenergético brasileiro, a recente Lei…

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