Tag: direito

Quem tem direito ao 13º salário? Entenda tudo sobre

Quem tem direito ao 13º? Como é calculado? De onde veio essa…

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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei…

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35 anos do SUS: o direito constitucional à saúde para todos

Sistema público de saúde criado com a Constituição continua sendo essencial para…

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Estudantes de baixa renda têm direito a benefício de R$ 1 mil no Caixa Tem; Confira Agora

O Governo Federal inicia no dia 25 de agosto mais um ciclo…

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Faculdade de Direito da USP faz ato em defesa da soberania nacional

Ato acontece no dia 25, às 11h, com a participação de várias…

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Idosos ganham direito a viajar de graça em 2025; veja as regras

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Tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado (5); veja quem tem direito

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Carro novo com preço reduzido? Idosos ganham direito a descontos e isenções; veja regras

A lei prevê isenção de impostos e descontos especiais para pessoas com…

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Aposentados do Itaú lotam audiência pública pelo direito à saúde

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Israel e Irã trocam acusações na ONU e reafirmam direito à defesa

A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou frente…

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Quem trabalhou nos últimos 18 meses tem direito a valor extra do governo: Descubra!; Confira Agora

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MEC proíbe Direito, Medicina e outros cursos EAD

Direito, Enfermagem, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem 100% presenciais. Veja o que…

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