Novo decreto presidencial em Portugal reconhece carteira brasileira de motorista
O reconhecimento da carteira brasileira de motorista em Portugal ganhou um novo…
Filmes brasileiros passam a ter exibição obrigatória nos cinemas por decreto do governo
O decreto que estabelece a nova cota de tela para filmes brasileiros nos…
Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto…
Mato Grosso aciona o STF contra decreto de Lula anunciado na COP30
O pedido de suspensão do decreto presidencial que ampliou a Terra Indígena…
Decreto de Lula abre brecha que pode garantir escolta policial a invasores de terra
No cenário político brasileiro, a recente introdução do Decreto nº 12.710 de…
Decreto de educação facilita apoio para alunos com deficiência
Medida busca combater evasão escolar e repetência de crianças e adolescentes com…
Lula concede “superpoderes” a Janja em decreto
O recente decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em…
Governo Lula publica decreto que regulamenta programa Gás do Povo
Medida garante acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para famílias…
Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão aberta brasileira
Com mais qualidade de imagem, som, interatividade e integração com a internet,…
Trump assina decreto que sobe tarifas para 50% ao Brasil | TVT News
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na tarde desta quarta-feira…
Macêdo diz que derrubada de decreto do IOF foi derrota do país
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta…
Congresso não derrubava um decreto presidencial desde 1992
Em 1992, o Congresso derrubou um decreto presidencial de Fernando Collor que…
Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu…
Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto que restringe cidadania
A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei…
Senado pode derrubar decreto de Lula que retoma visto para estrangeiros
O Senado pode votar nesta quarta-feira (19) um projeto de decreto legislativo…
