EaD: Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta modalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto…
Decreto municipal que proíbe funk é “preconceito na veia”
A decisão da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de…
Associação de Guardas Municipais repudia decreto de Eduardo Paes sobre segurança
A Associação Nacional das Guardas Municipais (AGM Brasil) divulgou nota oficial criticando…
Novo decreto flexibiliza regras para clubes de tiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um decreto que…
Nordeste: Governadores apoiam decreto sobre força policial
O Consórcio Nordeste defendeu o decreto de Lula (PT), que regulamenta o…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto…
Decreto de Lula beneficiou ONG que fez Janjapalooza; entenda
Um decreto assinado por Lula (PT), em março, dobrou a taxa paga…
Jorge Seif quer derrubar decreto que altera ações policiais
Diante do desrespeito do governo federal com as forças policiais, o senador…
Malta propõe revogar decreto que limita uso da força por policiais
Nesta sexta-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um Projeto de…
Governo Insiste em Decreto Polêmico sobre Uso da Força Policial
O decreto 12.341, publicado pelo Ministério da Justiça no dia 24 de…
Deputado tentará barrar decreto sobre uso da força policial
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que pretende protocolar um Projeto…
Fórum de Segurança Pública apoia decreto sobre força policial
O Fórum de Segurança Pública publicou, nesta quinta-feira (26), uma nota a…
Lewandowski busca acelerar regulamentação de decreto sobre força policial
Ministro busca celeridade na regulamentação O ministro da Justiça e Segurança Pública,…
Ibaneis critica decreto de Lula: ‘Não sabe seu espaço. Interferência total’
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), classificou como “interferência total”…
“Decreto sobre uso da força não foi feito a portas fechadas”, afirma secretário
Secretário defende decreto e rebate críticas de governadores O secretário nacional de…
