Jurisprudência do TSE pode virar contra Lula em 2026: oposição prepara arsenal jurídico com base nas decisões que barraram Bolsonaro em 2022
O mesmo conjunto de decisões que em 2022 restringiu a campanha e…
Moraes suspende decisões do Congresso e de Lula e convoca conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na…
As preocupações globais sobre as decisões de Donald Trump
Por Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da…
Decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros…
Câmara: CCJ aprova versão final de PL que limita decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Lira defende PEC que limita decisões do STF e diz que objetivo é aprimorar função do Corte
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a Proposta de Emenda à…
Paulinho da Força aciona STF para anular PEC que permite anular decisões do Supremo
BRASÍLIA – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acionou o Supremo…
Deputado vai ao Supremo contra PEC que permite ao Congresso suspender decisões da Corte
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi ao STF (Supremo Tribunal…
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira 9,…
Luiz Philippe é escolhido relator de proposta que dá ao Congresso poder de suspender decisões do STF
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) foi designado nesta…
Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira…
Manifestações em SP e BH: População protesta contra políticas de Lula e decisões do STF
Manifestantes organizados pelo grupo Movimento Liberdade fizeram neste domingo, 14, atos públicos…
