Brasil vai conceder refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital
Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave…
Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo…
Justiça não vai mais conceder remédios fora da lista do SUS
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), medicamentos não ofertados pelo Sistema…
