PL Antifacção é aprovado na Câmara sem taxação de bets para financiamento da segurança
A aprovação do chamado PL Antifacção pela Câmara dos Deputados, na noite…
Aumento para servidores do Senado e da Câmara é aprovado pelo Congresso e abre caminho para salários acima do teto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/2), em votação simbólica, o…
Projeto aprovado na Alesp libera sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em São Paulo
Na terça-feira (16/12), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou…
PL Antifacção é aprovado por unanimidade no Senado
O Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, avançou mais uma etapa…
Projeto de regulamentação de mototáxi por app é aprovado na Câmara de SP
Na noite desta segunda-feira (8/12), a regulamentação do mototáxi por aplicativo em…
COP30 termina com Pacote de Belém aprovado por 195 países
Após 13 dias de articulação, texto avança em temas como transição justa…
PL Antifacção é aprovado pela Câmara; entenda o que muda
Endurece penas, gera caos jurídico e reduz verba federal para áreas estratégicas…
Novo PL Antifacção é aprovado pela Câmara
A recente aprovação do Projeto de Lei Antifacção (PL Antifacção) pela Câmara…
Minha Casa Minha Vida 2026: Passo a Passo Para Ser Aprovado Sem Erros; Confira Agora
O Minha Casa Minha Vida segue sendo, em 2026, o principal programa…
Paulo Gonet é aprovado em sabatina para continuar no comando da PGR
Em uma sabatina intensa e marcada por discussões acaloradas, o procurador-geral da…
Fim da FURP é aprovado na Alesp e segue para sanção de Tarcísio
Projeto que extingue a Fundação para o Remédio Popular e transfere suas…
doutorado profissional em Matemática aprovado na Capes
Doutorado Profissional em Matemática amplia a formação de professores e fortalece a…
SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema…
PL da Adultização é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como…
Descubra os 3 Segredos Para Ser Aprovado Rápido no Minha Casa Minha Vida; Confira Agora
Entenda o que realmente importa para ter o crédito aprovado pela Caixa…
