PEC do marco temporal de demarcação de terras indígenas é aprovada no Senado
O debate sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas voltou ao centro…
Ampliação da isenção do IR e imposto mínimo é aprovada em Comissão do Senado
Nesta quarta-feira (5/11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou,…
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP)…
Isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada pelo Senado
A recente aprovação pelo Senado da isenção do Imposto de Renda da…
PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deu um…
Anistia aprovada pela Câmara seria inútil sem aprovação do STF, pensa Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pensa que aprovar projeto de lei…
Divulgação de nudez gerada por Inteligência Artificial tem punição aprovada pela Câmara
Manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado…
Nova lei que altera tudo para empresas e empregados pode ser aprovada no Senado; Confira Agora
Em 2025, o Senado brasileiro está programado para avaliar o projeto de…
PEC da Segurança é inconstitucional e não será aprovada, diz Caiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse à CNN que a…
Lei não aprovada: Tabela do IR fica congelada e quem ganha acima de R$ 2.824 paga imposto; Confira Agora
Em 2024, a discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de…
Reforma Tributária aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, com 324…
Se aprovada, esposa de Camilo Santana terá salário de R$ 40 mil no TCE
Caso seja aprovada para vaga de conselheira no Tribunal de Contas do…
PEC do aborto: proposta que restringe aborto legal no país é aprovada na Câmara
Nessa quarta (27/11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Esquerda tenta evitar, mas PEC da Vida é aprovada na CCJ
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, a Comissão de Constituição e…
PEC da Escala 6×1 tem um grande obstáculo pela frente e não deve ser aprovada; veja qual
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6×1, que propõe…
