Mato Grosso aprova leis ambientais contrárias à legislação federal
À espera de sanção pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o…
BNDES aprova R$ 1 bilhão para produção etanol de 2ª geração
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no…
Governo Lula aprova aumento do salário mínimo! Veja quanto será o novo valor; Confira Agora
No início de 2025, o salário mínimo no Brasil será reajustado para…
Conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes; entenda
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição…
Câmara aprova lei que pode gerar R$ 16 bi ao governo em 2025
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto…
Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados…
Senado aprova projeto fiscal que extingue o DPVAT
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei complementar (PLP)…
Câmara aprova projeto de revisão do BPC e limite do salário mínimo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/12), o texto-base do Projeto…
Câmara aprova PEC do pacote de corte de gastos em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (19/12), a…
Corte de gastos: Câmara aprova PEC contra supersalários e mudanças no abono salarial
A Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que faz parte…
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovo, na quarta-feira…
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A…
Câmara dos Deputados Aprova projeto do PT de Taxação de 15% Sobre Lucro de Multinacionais
Projeto Alinha Legislação Brasileira às Normas Internacionais e Concede Benefícios Até 2029A…
Corte de gastos: Câmara aprova projeto que limita despesas públicas em caso de déficit
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do Projeto…
