Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovo, na quarta-feira…
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A…
Câmara dos Deputados Aprova projeto do PT de Taxação de 15% Sobre Lucro de Multinacionais
Projeto Alinha Legislação Brasileira às Normas Internacionais e Concede Benefícios Até 2029A…
Corte de gastos: Câmara aprova projeto que limita despesas públicas em caso de déficit
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do Projeto…
Reforma Tributária: Câmara aprova regulamentação com refrigerante no ‘imposto do pecado’
Nesta terça-feira (17/12), a Câmara dos Deputados no Brasil aprovou um projeto…
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária. Texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto…
CE: Assembleia aprova esposa de Camilo Santana como conselheira do TCE
A esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, Onélia Leite Santana, teve…
Câmara aprova castração química para pedófilos condenados
Nesta quinta-feira (12/12), a Câmara dos Deputados no Brasil deu um passo…
Câmara: comissão aprova multa por gesto obsceno ao volante. Veja valor
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Governo Lula Aprova Redução de Idade para Tratamento Hormonal de Crianças Trans
O Ministério da Saúde reduziu idade para tratamento a adolescentes e crianças…
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a castração química de…
CCJ aprova uso de força própria para expulsar invasores de terra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova projeto que obriga prisão preventiva na audiência de custódia para reincidentes
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (11) um projeto de lei…
CCJ da Câmara aprova aumento da pena para invasão de domicílio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão da Câmara aprova pacote anti-MST e facilita reintegração de posse
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou…
