Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária. Texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto…
CE: Assembleia aprova esposa de Camilo Santana como conselheira do TCE
A esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, Onélia Leite Santana, teve…
Câmara aprova castração química para pedófilos condenados
Nesta quinta-feira (12/12), a Câmara dos Deputados no Brasil deu um passo…
Câmara: comissão aprova multa por gesto obsceno ao volante. Veja valor
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Governo Lula Aprova Redução de Idade para Tratamento Hormonal de Crianças Trans
O Ministério da Saúde reduziu idade para tratamento a adolescentes e crianças…
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a castração química de…
CCJ aprova uso de força própria para expulsar invasores de terra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova projeto que obriga prisão preventiva na audiência de custódia para reincidentes
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (11) um projeto de lei…
CCJ da Câmara aprova aumento da pena para invasão de domicílio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão da Câmara aprova pacote anti-MST e facilita reintegração de posse
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei…
Senado aprova projeto que regula o uso da inteligência artificial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para regular…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial e projeto vai para Câmara
Após um ano e meio de negociações, o Senado aprovou nesta terça-feira…
Comissão do Senado aprova indicados de Lula para diretorias do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira…
Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o…
