PL da Adultização é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como…
Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL da adultização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26)…
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou…
CPI sobre adultização de crianças avança na Alesp
Iniciativa contra a adultização é da deputada estadual Beth Sahão (PT), que…
Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre O…
Câmara aprova PL da adultização para proteção de crianças na internet
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em…
PL da Adultização: o que muda para crianças e adolescentes na internet?
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação para o Projeto…
