Descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação tem 2 votos
Voto foi o último ato de Barroso antes da aposentadoria; Gilmar Mendes…
Barroso pede retomada do julgamento da descriminalização do aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta…
Comissão do Senado aprova PL que proíbe aborto após 22ª semana de gestação
Proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e estabelece novas regras…
Prefeitura de SP é condenada por não garantir aborto legal
Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por…
Deputados conservadores podem retroceder aborto legal no Brasil
Ala conservadora tenta aprovar projeto que coloca regras que dificulta a realização…
Aborto em casos de stealthing escancaram problema de estupro marital
PSOL recebeu denúncias de que abortos em casos de stealthing não aconteciam…
Aborto em casos de stealthing se torna legal pela Justiça de SP
O aborto se torna legal em casos de stealthing, o termo é…
Contra anistia para manifestantes do 8/1, Erika Hilton defende anistia para abortistas
Erika Hilton defende anistia para abortistas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Recentemente, a…
Damares Alves solicita suspensão de decisão sobre Aborto
Damares Alves Solicita Suspensão de Decisão sobre Aborto em Crianças e Adolescentes…
Governo publica resolução do Conanda sobre aborto; entenda
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) a resolução do Conselho Nacional…
Resolução que estabelece regras para aborto legal em crianças e adolescentes é publicada
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União,…
Vídeo: Justiça suspende resolução sobre Aborto Legal para Crianças e Adolescentes a pedido da senadora Damares Alves
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu…
PL se mobiliza contra resolução que prioriza aborto legal para menores
O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, prepara uma proposta para…
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que cria o Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto, a ser realizado…
Conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes; entenda
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado…
