A deputada Carla Zambelli protocolou uma denúncia nesta sexta-feira (27) no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU), levantando questionamentos sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). A ação aponta indícios de desvio de finalidade na aprovação de projetos ligados à empresa Descoloniza Filmes, pertencente a Ibira Machado, cunhado da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.
Segundo a denúncia, a empresa de Machado teria recebido R$ 576 mil para a realização de três projetos cinematográficos, além de estar habilitada em outras propostas submetidas ao edital BRDE/FSA – Produção de Cinema 2023. Zambelli alega que essas aprovações configuram uso indevido de recursos públicos para beneficiar interesses particulares. A parlamentar defende que o caso exemplifica um possível desvio de finalidade, violando princípios constitucionais que regem a administração pública.
De acordo com Zambelli, o princípio da finalidade administrativa foi desrespeitado, uma vez que os recursos destinados ao financiamento de produções culturais teriam sido utilizados de forma inadequada, privilegiando interesses privados. Em sua argumentação, a deputada cita decisões judiciais anteriores que reforçam a necessidade de observar estritamente o objetivo legal das ações administrativas. “O desvio de finalidade ocorre quando o ato administrativo é praticado com objetivo estranho ao previsto pela lei, atendendo interesses particulares em detrimento do bem público”, afirmou.
A parlamentar requisita que o MPF convoque representantes da Ancine para prestar esclarecimentos e conduza uma investigação aprofundada sobre os critérios de aprovação e destinação de recursos da agência. Além disso, Zambelli solicita que sejam tomadas medidas para assegurar a moralidade e a legalidade na administração pública, buscando evitar novos casos semelhantes. O pedido inclui ainda a exigência de que seja informada oficialmente sobre todos os desdobramentos da apuração.
Outro ponto levantado por Zambelli é a possível relação entre as aprovações de projetos e o vínculo de Ibira Machado com Daniela Lima. A deputada não apresenta provas concretas de influência direta, mas afirma que a situação demanda uma investigação detalhada, dado o potencial conflito de interesses. Ela argumenta que o caso fere os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade, que deveriam nortear as ações da administração pública.
A denúncia também pede que o TCU avalie os critérios utilizados pela Ancine no edital BRDE/FSA, com foco na identificação de irregularidades e na revisão dos processos de seleção. Para Zambelli, é imprescindível que a agência justifique suas decisões, demonstrando que os recursos foram aplicados em conformidade com os objetivos estabelecidos por lei. A parlamentar defende que a transparência é um elemento essencial para manter a confiança da sociedade nos órgãos públicos.
A Ancine, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre as acusações. No entanto, especialistas em políticas culturais apontam que a agência enfrenta desafios para equilibrar a democratização do acesso aos recursos com a manutenção de critérios técnicos rigorosos. Casos como este, segundo analistas, reforçam a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização no setor.
Ibira Machado, por sua vez, também não comentou publicamente as denúncias. A Descoloniza Filmes é conhecida por abordar temas sociais em suas produções, e os projetos aprovados incluem narrativas voltadas à valorização de minorias e questões históricas. Apesar disso, a polêmica em torno do financiamento pode prejudicar a reputação da empresa, especialmente diante da exposição gerada pela denúncia de Zambelli.
A jornalista Daniela Lima, cunhada de Machado, tornou-se alvo de críticas nas redes sociais, com usuários questionando se sua posição na mídia teria influenciado de alguma forma os processos de aprovação. Não há evidências concretas que sustentem essa ligação, mas o caso gerou intenso debate público, dividindo opiniões sobre o papel da mídia e a necessidade de imparcialidade no uso de recursos públicos.
Zambelli, por sua vez, afirmou que continuará acompanhando de perto o desenrolar da investigação. A deputada, que já protagonizou outras denúncias envolvendo órgãos públicos, destacou que sua atuação visa combater o mau uso de recursos e assegurar que a administração pública seja guiada por princípios éticos. Para ela, o episódio da Ancine é mais um exemplo de como a fiscalização legislativa é fundamental para prevenir abusos.
O caso segue sob análise inicial do MPF e do TCU, que deverão decidir se instauram investigações formais. A expectativa é de que os próximos passos incluam a solicitação de documentos da Ancine, depoimentos de envolvidos e uma auditoria sobre os projetos financiados. Enquanto isso, o debate sobre transparência e controle na gestão de recursos culturais promete continuar ocupando espaço no cenário político e midiático.
