O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está programado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (25/2). O depoimento faz parte do inquérito que investiga denúncias de assédio sexual contra ele. A sessão será realizada na Superintendência da PF em São Paulo, por meio de videoconferência, com a participação de uma delegada de Brasília.
Este será o primeiro depoimento de Almeida à PF relacionado a este caso. Os investigadores consideram este depoimento como o último elemento necessário para concluir a investigação. Até o momento, algumas denunciantes já foram ouvidas, mas a PF mantém o número exato em sigilo para proteger o andamento do caso.
Quais são as acusações contra Silvio Almeida?
Silvio Almeida – Foto: Ricardo Stuckert / PR/Creative Commons
As acusações contra Silvio Almeida ganharam destaque após a ONG Me Too revelar denúncias de assédio sexual. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que apresentou detalhes de sua denúncia contra Almeida. As alegações referem-se a comportamentos inapropriados que teriam ocorrido enquanto Almeida ainda ocupava um cargo de alto escalão no governo.
O caso está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à prerrogativa de foro especial, uma vez que os supostos atos ilícitos foram cometidos durante o exercício de sua função ministerial. Essa prerrogativa garante que o caso seja julgado em instâncias superiores.
Como está o andamento da investigação?
O ministro André Mendonça, do STF, recentemente prorrogou o inquérito por mais 60 dias para que a PF possa concluir a apuração. No entanto, o relatório final deve ser apresentado antes do término desse prazo, conforme informações obtidas pela imprensa. A extensão do prazo visa garantir que todas as evidências e depoimentos sejam devidamente analisados.
O caso tem gerado grande atenção pública, especialmente devido à posição que Almeida ocupava no governo. A demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em 6 de setembro de 2024, um dia após as denúncias virem a público.
O que esperar após o depoimento de Silvio Almeida?
Com o depoimento de Silvio Almeida, espera-se que a investigação entre em sua fase final. A PF deverá compilar todas as informações coletadas e elaborar um relatório conclusivo sobre o caso. Este relatório será fundamental para determinar os próximos passos legais e judiciais a serem tomados.
O desfecho do caso poderá ter implicações significativas, não apenas para Almeida, mas também para a percepção pública sobre a forma como casos de assédio sexual são tratados em esferas governamentais. A sociedade aguarda com expectativa o resultado das investigações e as possíveis consequências legais para os envolvidos.
