Segundo informações da Folha de SP, no modelo de negócios de empresas como Shein, Shopee e AliExpress, o consumidor final arca com a totalidade do ICMS, uma vez que o sistema de crédito fiscal não se aplica de forma vantajosa. Com um cenário de elevação na carga tributária, questiona-se até que ponto o consumidor estará disposto a continuar realizando compras internacionais.
O possível aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para produtos adquiridos do exterior tem gerado preocupações, especialmente entre os consumidores brasileiros. Este ajuste fiscal, se implementado, pode acarretar em custos adicionais para aqueles que frequentemente compram em plataformas internacionais.
Como são as Perspectivas de Reajuste do ICMS?
O debate sobre o aumento do ICMS, que atualmente é de 17% para compras internacionais, está pautado para as próximas reuniões do Comsefaz e Confaz. Este aumento é discutido visando alinhar a carga tributária ao novo cenário econômico e à demanda de varejistas locais por condições de competição mais equânimes.
É relevante notar que, em abril, os estados consideraram um imposto de 25% sobre tais compras, embora não tenha havido um consenso. No contexto dessas discussões, a isenção anteriormente concedida a aquisições de até 50 dólares também foi reavaliada, resultando na introdução de um Imposto de Importação de 20% para essas transações.
Quem Arcará com os Custos do Aumento do ICMS?
A principal consequência do aumento do ICMS recai sobre o consumidor final. Com uma proposta de alíquota de 25%, a carga tributária total poderia alcançar 60%, elevando significativamente o custo de compras internacionais. Em entrevista à Folha de SP, Anna Beatriz Lima, diretora de relações governamentais da Shein, destaca que esta mudança terá impacto direto nos consumidores, reduzindo o volume de remessas para o Brasil.
Por que o Aumento é uma Questão Econômica?
Para os varejistas nacionais, o aumento do ICMS se apresenta como uma medida de nivelamento de mercado. A competição externa, beneficiada por tributações mais brandas, pressionou os comerciantes locais em um cenário de desigualdade. Assim, ajustar a alíquota é visto como uma forma de promover uma concorrência mais justa e manter a sustentabilidade dos negócios nacionais.
A definição sobre as novas alíquotas de ICMS depende das deliberações nas reuniões do Confaz e Comsefaz. Caso o aumento seja aprovado, será fundamental acompanhar como os consumidores e o mercado internacional irão reagir. Ajustes na estratégia de compras e no comércio internacional podem ser necessários, à medida que esses impactos se concretizam financeiramente.
