Projeto em caráter de urgênciaO Senado deverá votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última semana, tramita em regime de urgência. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), solicitou agilidade na votação com apoio do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-RJ), atendendo ao pedido do ministro da Educação, Camilo Santana.
Objetivo de aplicação em 2025O governo busca implementar a medida já no início do próximo ano letivo em todo o território nacional. O deputado Renan Ferreira (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, entregou pessoalmente o texto a Pacheco e Vieira, destacando a importância de sua rápida aprovação. A medida é inspirada em ações bem-sucedidas adotadas no Rio de Janeiro, sob a gestão de Eduardo Paes.
Exemplo do Rio de JaneiroA restrição ao uso de celulares nas escolas foi inicialmente implementada na capital fluminense, com resultados considerados positivos pela Secretaria Municipal de Educação. Segundo o deputado Renan Ferreira, que também é secretário municipal de Educação do Rio, a proibição trouxe melhorias significativas no ambiente escolar, inspirando a nacionalização da iniciativa.
Detalhes da propostaO projeto proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas de aula e nos recreios, exceto em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores. Exceções são previstas para situações de emergência e para estudantes com deficiência ou necessidades especiais, visando garantir acessibilidade.
ConclusãoEmbora a medida seja positiva para melhorar o ambiente escolar, falta clareza sobre como será feita a fiscalização e se haverá investimentos em alternativas pedagógicas para compensar o uso dos dispositivos. O governo deve assegurar que a implementação ocorra de forma equitativa, especialmente em escolas públicas com menos recursos, evitando criar desigualdades no acesso a materiais e atividades educativas.
