Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passou por importantes modificações para se alinhar melhor às condições econômicas atuais. Este benefício, que é vital para trabalhadores que enfrentam a perda de emprego, foi ajustado para garantir que continue a oferecer suporte financeiro adequado durante períodos de transição.
As mudanças foram impulsionadas pela necessidade de ajustar o benefício à inflação, que foi de 4,77% em 2024, e ao novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.518. A atualização da tabela do seguro-desemprego reflete esses fatores, assegurando que o valor recebido pelos beneficiários seja mais justo.
Como é calculado o seguro-desemprego?
O cálculo do seguro-desemprego baseia-se na média dos salários dos últimos meses trabalhados. Para aqueles que ganham até R$ 2.138,76, a média salarial é multiplicada por 0,8. Para rendimentos entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, é aplicada uma fórmula que considera o excedente e adiciona um valor fixo. Salários superiores a R$ 3.564,96 recebem um valor fixo, que é o teto do benefício.
É essencial destacar que o valor do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, garantindo assim um suporte financeiro básico para todos os beneficiários.
Quem pode solicitar o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que não possuem outra fonte de renda suficiente. Além disso, não devem estar recebendo outros benefícios previdenciários de natureza continuada, exceto em casos específicos como auxílio-acidente e pensão por morte.
Além dos trabalhadores formais, o benefício também é acessível a participantes de programas de qualificação profissional com contrato suspenso, pescadores durante o período de defeso e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Quando e como solicitar o benefício?
Os prazos para solicitar o seguro-desemprego variam conforme a situação do trabalhador:
- Trabalhadores formais: devem solicitar entre o 7º e o 120º dia após a demissão.
- Participantes de bolsa qualificação: podem solicitar durante a suspensão do contrato.
- Empregados domésticos: devem solicitar entre o 7º e o 90º dia após a demissão.
- Pescadores artesanais: devem solicitar durante o período de defeso, até 120 dias após o início da proibição.
- Trabalhadores resgatados: devem solicitar até o 90º dia após o resgate.
Quantas parcelas o trabalhador pode receber?
A quantidade de parcelas do seguro-desemprego é determinada pelo tempo de serviço do trabalhador na empresa anterior:
- Trabalhadores com seis meses de serviço recebem três parcelas.
- Trabalhadores com 12 meses de serviço recebem quatro parcelas.
- Trabalhadores com 24 meses ou mais de serviço têm direito a cinco parcelas.
Essas mudanças no seguro-desemprego foram projetadas para garantir que os trabalhadores possam manter seu poder de compra durante o período de transição entre empregos. Para solicitar o benefício, é necessário acessar os canais oficiais do Ministério do Trabalho e seguir as instruções fornecidas.
