O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha, afirmou que a entidade fará uma mobilização em Brasília na quinta-feira, 27, para tentar reverter o corte de 84% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Orçamento de 2025.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Noronha diz que a política é “estruturante” e que a cultura não pode ser “o elo mais fraco” dos cortes orçamentários. Nesta segunda-feira, 24, secretários estaduais farão uma transmissão ao vivo na internet para debater a questão.
“Estaremos no dia 27 de março, em Brasília, mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e ao governo federal, para tentar a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos”, diz Noronha, que também é secretário de Cultura do governo do Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB).
O orçamento previsto para o programa era de R$ 3 bilhões, mas, no relatório aprovado, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), sobraram somente R$ 480 milhões. Logo após a votação, o Fórum de Secretários de Cultura publicou nota em que manifestou “estarrecimento” com os cortes.
A Lei Aldir Blanc é uma política pública voltada para o setor cultural com previsão de repasses de recursos da União até 2027. A medida surgiu de um projeto de auxílio financeiro a profissionais da área durante a pandemia.
