Na última quarta-feira, 15, o governo Lula decidiu revogar a portaria da Receita Federal que visava intensificar a fiscalização de transações realizadas via Pix e compras feitas com cartão de crédito. Durante coletiva de imprensa, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, agradeceu à “imprensa parceira” pelo apoio no combate a supostas fake news sobre o tema.
“Apesar de todo o nosso trabalho, com o apoio da imprensa”, declarou Barreirinhas, “preciso agradecer muito à imprensa que foi parceira da gente na tentativa de afastar essas mentiras.”
Indício de Retorno à PautaEmbora a portaria tenha sido revogada, Barreirinhas deu a entender que o tema poderá voltar à pauta no futuro. Ele mencionou que espera contar novamente com os meios de comunicação nos “próximos ‘rounds dessa luta que virá’”.
O secretário também atribuiu a reação negativa da população ao que chamou de “pessoas inescrupulosas”, que teriam espalhado pânico entre os cidadãos de menor poder aquisitivo. A declaração foi uma referência a um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, que teve forte impacto na opinião pública.
Vídeo de Nikolas Ferreira Viraliza e Gera DebateO vídeo em questão foi publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou a medida da Receita Federal e chamou atenção para uma possível intensificação da fiscalização sobre transações via Pix. A gravação viralizou, ultrapassando a marca de 240 milhões de visualizações.
Embora o parlamentar tenha afirmado no vídeo que não havia intenção de taxar o Pix, ele alertou para a possibilidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte do Fisco, o que gerou receios entre pequenos empreendedores e trabalhadores informais. A repercussão da gravação foi um dos principais fatores que levaram à decisão do governo de recuar.
O Papel das Redes Sociais e da Imprensa na Discussão PúblicaA força das redes sociais foi um dos temas centrais do debate sobre a portaria. O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, destacou em sua conta no Twitter/X a influência crescente dessas plataformas e a necessidade de o governo lidar com essa realidade. “Quem ignorar esse fato e continuar achando que regulação de redes sociais tem a ver com serem tóxicas e discurso de ódio é muito alienado”, escreveu Marsiglia.
Durante o episódio, diversos veículos de comunicação classificaram argumentos contrários à instrução normativa como fake news. No entanto, notas da comunidade no Twitter/X ofereceram contexto adicional às reportagens, incluindo a interpretação de declarações feitas no vídeo de Nikolas Ferreira.
Uma dessas notas esclareceu que uma reportagem do jornal O Globo havia interpretado incorretamente as críticas de Ferreira, sugerindo que ele teria dito que o Pix seria taxado. Na verdade, a crítica do deputado estava relacionada a outras promessas não cumpridas pelo governo federal.
Impacto na Utilização do PixA controvérsia em torno da portaria também afetou o uso do Pix no Brasil. Segundo dados do Banco Central, as transferências realizadas por meio do sistema caíram 10% após a polêmica ganhar projeção pública. Antes de revogar a medida, o governo tentou minimizar os temores da população e esclarecer os objetivos da portaria, mas o estrago já estava feito.
